Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para empresas, exigindo atualizações constantes para conformidade e agilidade nos negócios

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda

Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.

Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de

10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro

Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de 2021 ganha mais um marco relevante no que se refere à regulação financeira. Para ajudar a entender o que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em 10 pontos-chave.

COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro

Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.